Veja como funciona a importante e decisiva missão dos jurados no tribunal do júri

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Pedro Piegas (Diário)

O júri da Kiss chega ao seu nono dia nesta quinta-feira e, após os interrogatórios dos réus e os debates entre acusação e defesas, encaminha-se para o final. Terminado essas etapas, é a vez de os sete jurados votarem e decidirem o destino de Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão.

Durante todo o julgamento, os jurados precisam ficar isolados, sem contato entre si ou com o mundo externo, o que quer dizer que eles não têm acesso aos seus celulares, televisão, rádio e qualquer outro tipo de mídia. Em alguns dias do julgamento do Caso Kiss, os trabalhos chegaram a durar mais de 12 horas, ainda que com intervalos para refeições e outras necessidades.

Para a psicóloga e professora universitária Vânia Fortes de Oliveira, a carga emocional é muito grande:

- O mais difícil é o fato de que é eles que vão dar o veredito. Isso é uma carga emocional muito grande, uma carga de responsabilidade também. Porque não é qualquer caso, é o maior caso do Rio Grande do Sul. - pondera a professora.

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Quando perguntada sobre a possibilidade de contaminação do julgamento por parte parte do clamor público, ela diz acreditar que "a sociedade já condenou" os réus. A professora ainda reflete que questões subjetivas de cada jurado afetam o caso, "mas eles vão ter que se apegar aos fatos".

- É muita informação. O que faz a diferença é eles escutarem ali no momento e irem juntando as informações. Agora, não tenha dúvida, essa carga é altíssima - disse Vânia.

CONTAMINAÇÃO

O juiz de Direito aposentado Alfeu Pereira afirmou que é normal os jurados terem as suas próprias opiniões formadas a respeito de um julgamento tão notório como é o caso do júri da Kiss.

- O juiz só tem que presidir. Não vai se preocupar com a influência que os jurados têm nesses anos, é natural - explica o juiz aposentado.

Ele também explica que o tribunal do júri é uma forma democrática de julgamento, de participação popular, e que crê que os jurados sejam isentos e que as defesas tem trabalho para explorar os pontos mais fracos do processo.

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- As defesas fizeram muito bem em explorar os pontos fracos do processo. A acusação se deu bem, agora nos debates, trazendo a pena para o sofrimento das vítimas e dos pais. É um julgamento bem equilibrado - analisa Pereira.

JURADOS

O Diário conversou com duas pessoas que participaram de júris populares na condição de jurados, um homem e uma mulher. Eles não participaram de casos com grande clamor popular ou de júris que duraram vários dias, mas ambos relataram ter experiência com cerca de quatro júris cada. Por questões de segurança, eles não serão identificados.

Os dois contam que tinham à disposição o processo para conferir eventuais documentos citados e acompanhar mais de perto os argumentos utilizados pela acusação e defesa, conforme o progresso do julgamento. Além disso, um deles conta que sempre teve papel e caneta entregues a ele, de forma que sempre fez anotações e registrava "pontos que são importantes ao processo", assim comparando o que dizem os dois lados do julgamento para formar a própria opinião.

Apesar de não ser raro chegar no júri com uma opinião formada - e também é comum sair dele com a mesma opinião que entrou - também acontece de mudar de ideia durante o julgamento, em geral por conta de pontos levantados pela defesa.

Ainda assim, aponta a entrevistada, chama a atenção que frequentemente as defesas buscam não a absolvição, mas a atenuação da pena. O que acaba por tornar os potenciais agravantes o ponto central da discussão.

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O peso da responsabilidade de julgar o destino de uma pessoa - como observou a professora Vânia - também preocupa os jurados.

- Se há algum tipo de dúvida sobre a responsabilidade, falta de provas ou fatores confusos que não me permitem concluir, com absoluta certeza, que aquele réu realmente cometeu o crime, não me sinto confortável pra condená-lo. Por princípios, penso que é preferível um culpado inocentado do que um inocente condenado injustamente - observou um dos entrevistados ouvidos.

Outra forma de entender isso é com uma expressão em latim comumente utilizada no DireIto: "In dubio pro reu", que pode ser traduzido como "Na dúvida, o réu deve ser beneficiado".

(Colaborou Leonardo Catto)